Direito Marítimo
Atuação
O Direito Marítimo, como uma área jurídica especializada, desempenha um papel fundamental na regulamentação e resolução de conflitos inerentes às atividades marítimas. Envolve não apenas questões contratuais, mas também considerações ambientais, segurança da navegação e responsabilidades decorrentes de eventos imprevistos.
Nossa atuação abrange casos que vão desde litígios relacionados ao transporte de mercadorias até eventos mais complexos, como acidentes marítimos, que exigem uma compreensão aprofundada das convenções internacionais, tratados e leis nacionais que regem as águas navegáveis.
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Oferecemos uma combinação única de conhecimento teórico e prático no âmbito marítimo, respaldada por uma produção acadêmica de alta qualidade. Essa expertise é fornecida por uma equipe multidisciplinar de advogados, garantindo suporte técnico abrangente para usuários de portos e navios.
Áreas
Em nossa atuação especializada em Direito Marítimo, oferecemos suporte abrangente em diversas áreas cruciais para o setor:
- – Consultas sobre regulação e aplicação das normas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ);
- – Processos administrativos;
- – Demurrage;
- – Contratos;
- – Protesto marítimo e ação de abandono;
- – Cargo claim;
- – Entre outros.
